Foto: Reprodução Catve

Há 34 anos, o antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, entrava para a história do Brasil. Em 2 de outubro de 1992, uma rebelião no Pavilhão 9 terminou com a entrada da Polícia Militar no presídio e a morte de 111 detentos.

O episódio começou durante a tarde, após uma briga entre presos que se transformou em uma rebelião. Depois de tentativas de negociação, tropas policiais entraram no pavilhão para controlar a situação. A operação terminou com dezenas de mortos e feridos. Nenhum policial morreu durante a ação.

O caso também se transformou em uma longa disputa judicial. Ao longo dos anos, policiais envolvidos na operação foram submetidos a julgamentos. 74 policiais chegaram a ser condenados pelo Tribunal do Júri, com penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.

As condenações, porém, passaram por diferentes instâncias. Em 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu as condenações, entendendo que os veredictos dos jurados não poderiam ser anulados sob o argumento de serem contrários às provas dos autos.

Em agosto de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou recursos das defesas e manteve a decisão do STJ que havia restabelecido as condenações.

Outro capítulo surgiu no fim de 2022, quando um decreto presidencial de indulto incluiu uma regra que poderia alcançar policiais condenados pelo caso. Em janeiro de 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, suspendeu provisoriamente esse trecho do decreto. A questão passou a ser discutida na ADI 7330, sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O episódio também ultrapassou os tribunais. O antigo complexo foi desativado e demolido em 2002, dando lugar ao Parque da Juventude. A história do Carandiru foi retratada em livros, documentários, músicas e no cinema, incluindo o filme Carandiru, lançado em 2003 e baseado no livro Estação Carandiru, de Drauzio Varella.

Mais de três décadas depois, o número permanece marcante: 34 anos se passaram desde aquele 2 de outubro de 1992; 111 presos morreram naquela operação; e a trajetória judicial dos envolvidos ainda faz parte da história do caso.

Fonte: Catve