Foto: Rubens Chiri / São Paulo FC
Uma petição conjunta de São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa foi protocolada nessa quinta-feira (1º/10) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os clubes solicitam a participação nas discussões sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, assinada pelo presidente Lula, que proibiu a atuação das plataformas de apostas esportivas no país.
De acordo com os clubes, em petição enviada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, protocolada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), a medida provisória gera impacto sobre patrocínios e acordos firmados a longo prazo, o que prejudica o planejamento financeiro das equipes.
O pedido das agremiações é de suspensão dos efeitos da MP, além da criação de um período para transição. Segundo os times, o prazo atual para a retirada de patrocínios e publicidades é de 10 dias.
Os clubes também solicitaram acompanhamento da ADI 7721, sobre o uso de bets por beneficiários de programas sociais, e da ADI 8027, que discute a constitucionalidade da medida provisória. Esta última também foi solicitada por Flamengo e Botafogo.
MP das Bets
A Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, proibiu as apostas e os jogos virtuais on-line no país. O assunto tem gerado enorme repercussão no meio esportivo, especialmente no futebol.
Clubes das principais divisões do futebol nacional se manifestaram contra a medida, em conjunto com federações estaduais (como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia).
Apesar das proibições formalizadas em uma Medida Provisória (MP) e assinada pelo presidente Lula, ela será enviada ao Congresso Nacional. Para se tornarem leis definitivamente, precisam ser votadas em até 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A medida acerta em cheio os clubes de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro. No total, 14 das 20 equipes da elite são patrocinadas por alguma casa de aposta. Somente Bahia, Mirassol, Athletico-PR, RB Bragantino, Internacional e Coritiba não recebem investimentos de bets.
Fonte: Metrópoles
